Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que os planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos fora

O avanço do Projeto de Decreto Legislativo 784/17 na Câmara dos Deputados marca um passo decisivo na defesa dos pacientes contra práticas abusivas das operadoras

Tribunal de Justiça garante reembolso integral de cirurgia após constatar cláusula contratual obscura A boa-fé contratual é um princípio fundamental do Direito Civil e do

A contratação de um plano de saúde é, para muitas famílias, sinônimo de segurança e proteção. No entanto, essa tranquilidade pode ser abalada quando o

Por Geovani Valério – Advogado e defensor dos direitos dos pacientes com doenças crônicas Na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu

Quando um beneficiário de plano de saúde sofre com negativas indevidas, reajustes abusivos ou alterações unilaterais no contrato, é comum surgir a dúvida: quem fiscaliza

Contratar um plano de saúde é, para muitas pessoas, uma decisão tomada com foco em segurança e tranquilidade. No entanto, quando o plano é do

Em casos de doenças graves e crônicas, como insuficiência renal, câncer ou distúrbios neurológicos, a escolha por um médico ou clínica de confiança — mesmo

Quando você contrata um plano de saúde, a primeira pergunta que costuma fazer é: “Se eu precisar de um pronto-socorro, onde serei atendido?” Essa pergunta

Entre os princípios mais fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro está o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal como um direito de todos e dever

Um contrato de plano de saúde deve oferecer ao beneficiário clareza, segurança e previsibilidade. No entanto, o que se observa na prática é que muitos

A busca pelo Poder Judiciário tem se tornado uma realidade cada vez mais comum entre beneficiários de planos de saúde que enfrentam negativas indevidas, atrasos

Em um momento em que a saúde do beneficiário dependia de estabilidade e previsibilidade contratual, a operadora Bradesco Saúde promoveu uma mudança unilateral nos critérios

Ao contratar um plano de saúde, muitos beneficiários levam em consideração a rede credenciada prometida, especialmente a localização e a estrutura dos hospitais disponíveis. O

A luta por acesso completo e contínuo ao tratamento é uma realidade enfrentada por milhares de pacientes com doenças crônicas no Brasil. Entre os desafios

MP é intimado em caso de paciente que teve plano cancelado pela Amil mesmo após decisão judicial Uma beneficiária da operadora Amil enfrentou mais de